Cartografia constitucional

Onde a Constituição é disputada, artigo por artigo. Cada decisão do Supremo é um pulso ancorado a um dispositivo da CF/88; a altura dos pulsos acumulados sobre o mesmo dispositivo mede o índice de decidibilidade — a intensidade da disputa em cada campo constitucional. Onde o Supremo vive a Constituição, e onde há silêncio.

A mecânica

Ancoragem. Cada decisão do STF é ancorada ao artigo, inciso, alínea e parágrafo da Constituição que interpreta — não à ementa, ao dispositivo.

Janelas. A jurisprudência é observada em janelas quinquenais, de 1988 a 2026 — a história decisória de cada artigo, período a período.

Oscilação. Um índice de instabilidade detecta reversões de entendimento (A→B→A), fragmentação e períodos de tensão — as placas tectônicas da CF/88, com o antes e o depois de cada virada.

Leitura. Cada artigo é classificado pela estabilidade do seu entendimento — alta, moderada ou estável — e lido em doze eixos: do ranking de relatores ao mapa de calor relator × período, dos blocos temáticos à rede de co-citação entre artigos.

O que você vê

A base

Fonte: Constituição Federal comentada pelas decisões do STF, 1988–2026 · pesquisa PROJUS/ICONS, coordenação Damares Medina. Aprofundamento por título em curso — o Título VI (Tributação e Orçamento), placa mais ativa da CF/88, já ancorado decisão a decisão.