Série histórica · STF · STJ · 1940–2023

84 anos de
demanda judicial.

O que os números revelam sobre o sistema que criamos. A Constituição de 1988, a explosão dos planos econômicos, a repercussão geral de 2007 — e o que ainda está oculto.

84
Anos de dados
1940
Primeiro registro
605k
Pico STJ (2003)
160k
Pico STF (2002)
O gráfico

Processos protocolados por ano

STF desde 1940. STJ desde 1989, quando a Constituição de 1988 criou o tribunal e redistribuiu a carga.

STF — Supremo Tribunal Federal
STJ — Superior Tribunal de Justiça (a partir de 1989)

FONTE: FIESP — STF x STJ DADOS COMPLETOS · SÉRIE HISTÓRICA JUDX · PROCESSADO EM 2024

Os momentos

Três inflexões que moldaram o sistema.

Os dados não são neutros. Cada pico conta uma história sobre o Brasil.

1988
A Constituição que criou dois tribunais
Em 1989, o STF recebeu 56.182 processos — o maior volume até então. No ano seguinte, com o STJ em operação, o STF despencou para 18.564. O STJ absorveu a carga que não era constitucional. Uma redistribuição que definiria as décadas seguintes.
STF 1989: 56.182 → STF 1990: 18.564 · QUEDA DE 67%
2000
Planos econômicos, FGTS e a explosão
Em 2002 o STF bateu 160.453 processos e o STJ chegou a 605.743. Os planos econômicos dos anos 80 e 90 — Cruzado, Bresser, Collor, Real — geraram litígios em série. O FGTS sozinho moveu centenas de milhares de ações que chegaram ao topo em cascata.
STJ 2002: 605.743 · PICO HISTÓRICO DE TODA A SÉRIE
2007
Repercussão geral e o freio intencional
A EC 45/2004 e a regulamentação da repercussão geral em 2007 criaram o primeiro filtro efetivo de acesso ao STF. O resultado foi imediato: de 119.324 processos em 2007, o tribunal caiu para 64.018 em 2011. O sistema aprendeu a dizer não.
STF 2007: 119.324 → STF 2011: 64.018 · QUEDA DE 46%
Área premium

Sabemos quem ganha,
como e quando.

Os dados históricos mostram o volume. O que está na área premium é a anatomia da decisão — quem ganhou, com qual relator, em qual ambiente, e por quanto.

01
Taxa de sucesso por relator
Para cada ministro, a taxa real de provimento por classe processual e tipo de parte. Quem julga importa.
02
Virtual vs. presencial
O ambiente de julgamento altera o resultado. A sessão virtual criou padrões decisórios distintos da presencial.
03
Assimetria por tipo de parte
Pessoa física tem 1,9% de taxa de sucesso. Ente público tem 13,1%. Analisamos a evolução dessa assimetria ao longo do tempo.
04
Alertas de jurisprudência
Receba notificações quando temas relevantes para seu portfólio de litígios mudarem de tendência no STF ou STJ.
O que o Supremo realmente decide — e para quem.
Acesso completo ao observatório JudX. Dados desde 1940, atualizados mensalmente, com análise de risco processual por perfil de parte.
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